Política é bom e eu gosto...
Se você não gosta, azar o seu por não pensar...
*** Boletim informativo da campanha de Flavio Koutzii
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Nota introdutória:
A direita, o brittismo, a RBS sempre tentam construir a
idéia de que nada fizemos, que não tínhamos projeto, que
não cumprimos nossa palavra. Estamos iniciando uma série
de artigos para mostrar que fizemos muito, que temos
projeto e que cumprimos nossa palavra. Escrevemos hoje
sobre dois programas de assistência social: Família
Cidadã e Coletivos de Trabalho. As ações fazem parte de
uma estratégia central que é a nossa: construir direitos
e reconstruir vidas.
Nosso governo: uma parte do que fizemos (I)
O direito à Marta Rocha (a torta) e o primeiro chuveiro
elétrico
FLAVIO KOUTZII
Outubro de 2001. Em cerimônia oficial de lançamento do
programa Família Cidadã, o governador Olívio Dutra
pergunta para uma das mulheres beneficiadas qual era a
sua expectativa para os próximos meses.
"Olha, governador, a minha expectativa é experimentar a
torta Marta Rocha. Todo mundo conhece, todo mundo já me
falou dessa torta, mas eu nunca comi."
E vale aqui uma pequena digressão sobre um universo
(populoso, no Brasil e no Rio Grande do Sul) que não é o
dos leitores de um boletim pela Internet, um universo
onde as privações de uma mulher adulta e chefe de
família sempre foram de tal monta que ela nunca pôde se
dar o direito de entrar numa padaria e comprar uma fatia
de torta que fosse. Não existem supérfluos no cotidiano
das pessoas excluídas do mercado de trabalho. Para mães
que no desespero alimentam crianças com água açucarada e
repartem porções mínimas de leite, farinha e arroz, doce
é um luxo excessivo, desejo proibido sobretudo para
maiores.
É de R$ 221, em média, o benefício mensal que o governo
do Estado paga, desde o final do ano passado, para 9.800
famílias em situação de extrema pobreza, espalhadas por
136 municípios. Não é muito, mas é o valor mais alto
entre os programas de renda mínima de dez Estados, isso
porque o Rio Grande do Sul tem hoje o maior salário
mínimo regional. Essas 22 notas de dez reais podem ser
migalhas microscópicas comparadas aos milhões de dólares
gastos com pagamento da dívida externa, mas depositadas
mensalmente ao longo de um ano têm o poder avassalador
de reestruturar as vidas de adultos e crianças desfeitas
pelo violência, desemprego, subnutrição, submoradia.
A Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência
Social, que realiza o programa Família Cidadã, registra
conquistas pungentes entre os beneficiados: os R$ 221
mensais possibilitaram o sustento alimentar básico e
ainda o primeiro chuveiro elétrico, o primeiro banheiro
com piso de lajotas, a primeira ida ao supermercado com
direito a empunhar o carrinho, a primeira compra de
roupas de inverno, a primeira semana, em muito tempo,
com mais de uma refeição por dia. Em média, as famílias
têm de cinco a seis integrantes, e por vezes o dobro
disso, como o caso da desempregada Jane Elizabete Souza
de Freitas, 36 anos, mãe de nove crianças em Alvorada.
Como o programa prevê um conjunto de ações solidárias de
assistência social, saúde, educação e geração de renda,
as famílias comprometem-se a manter os filhos na escola
e os adultos podem começar a estudar ou voltar às aulas
por meio do Mova, que desde 1999 já alfabetizou 140 mil
pessoas. Os técnicos que as prefeituras disponibilizam
para o programa bancado pelo governo do Estado promovem
reuniões quinzenais com as famílias em que são
discutidas alternativas para emprego e moradia. Em
Venâncio Aires, a assistente social Iracema de Almeida
notou, por exemplo, avanços no cuidado pessoal e na
preocupação com a aparência: "A maioria está comprando
eletrodomésticos, outros reformando a casa. Alguns estão
pensando em melhorar o sorriso e planejam procurar
postos de saúde com atendimento odontológico".
A secretária Neusa Azevedo cita transformações marcantes
na vida das mulheres chefes de família, motivadas pela
estrutura financeira e psicológica que elas experimentam
pela primeira vez. Há casos de mães que, quando
convocadas para comparecer à escola dos filhos, se
preparavam basicamente para serem xingadas. Com o passar
dos meses, elas conquistaram a posição de poder
conversar com a professora e exigir que a
responsabilidade pelo comportamento dos filhos seja
compartilhada pela escola.
O conteúdo das cartas enviadas pelas pessoas
beneficiadas ao Centro Administrativo do Estado revela
que aos poucos elas ganham consciência dos direitos, uma
maior autonomia frente à vida. São famílias em geral
desestruturadas pela indigência, pelo trabalho infantil,
pela violência sexual. O programa trabalha com um
conceito de renda que garante um padrão de dignidade e
possibilidade material de reversão dessa situação de
exclusão.
O programa Família Cidadã teve início em agosto de 2001.
Até o dia 25 de agosto próximo, data em que o dinheiro
pode ser sacado nos caixas eletrônicos do Banrisul,
terão sido investidos R$ 24,2 milhões no pagamento da
renda mínima para 9.800 famílias, que somam 56 mil
adultos, adolescentes e crianças. Segundo a Secretaria
do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, há demanda
no Rio Grande do Sul para atender a 700 mil famílias em
situação de risco. O número de centenas de milhares de
gaúchos à beira da miséria bate com o Censo 2000 do
IBGE, divulgado em maio deste ano: 32% da população com
mais de 10 anos de idade sobrevive com até dois salários
mínimos, e 35% não tem qualquer rendimento. Uma parcela
de apenas 14% da população no Estado (11% no Brasil)
ganha mais de cinco salários mínimos por mês.
Resultado de um duro embate, um programa semelhante de
renda mínima teve início no final de 2000, em Viamão,
com o nome Coletivos do Trabalho. Até o momento, já
beneficiou 2.400 famílias, reunidas em grupos de dezenas
de integrantes em suas comunidades. A secretária recorda
que os idealizadores do programa tinham que disputar o
conceito de trabalho digno, que estruturasse a vida das
pessoas. Mesmo reconhecendo a emergencialidade e a
imensa fatia de excluídos, as políticas tinham o desafio
de reverter esse quadro. Era preciso desenvolver a idéia
de que a solução para a exclusão produtiva é coletiva,
não é individual. O programa tem um espaço de
capacitação para o trabalho, de qualificação
profissional, e um aporte para as famílias pensarem num
futuro empreendimento. Em Pelotas, pescadores e suas
mulheres estão construindo um restaurante de comidas
típicas. Em Novo Hamburgo, um grupo se organizou para
economizar e comprar uma máquina de costura.
Planejado para durar seis meses, com remuneração média
de R$ 240, o Coletivos do Trabalho foi prorrogado por
mais quatro meses para 1.900 das 2.400 famílias
contempladas. De novo, a demanda é bastante superior: há
12 mil famílias na lista, cadastradas, esperando a
chance de uma remuneração fixa depois de meses ou anos
de desemprego. Um semestre pode ser mesmo pouco tempo
para uma pessoa desamparada recompor a sua volta à vida
e, de novo, era para ontem, talvez para a década
passada, a política pública que por limitações no
orçamento precisa ser adiada para o ano que vem.
Banco de dados para a militância:
Programa Família Cidadã
Investimento: R$ 22,4 milhões
Famílias beneficiadas: 9.800
Municípios: 136
Diferenças: o valor médio de R$ 221 por 12 meses é o
maior entre os 10 Estados que têm programa de renda
mínima. O Família Cidadã articula uma rede de benefícios
que inclui renda, educação, saúde e capacitação
profissional
Programa Coletivos de Trabalho
Investimento: R$ 5,5 milhões
Famílias beneficiadas: 2.400
Diferenças: o projeto foi prorrogado por mais quatro
meses, em vez dos seis iniciais, para 1.900 famílias, a
fim de que elas organizem sistemas de geração de renda
para o futuro. O benefício é de R$ 240 por mês.
